Aprovada criminalização da omissão de informações em processos de abuso infantil
De acordo com o texto que tramita na Câmara dos Deputados, a pena varia de 3 messes a 3 anos
Segunda - 15/04/2024 às 10:32
Moraes manda prender coronel investigado por omissão no 8 de Janeiro
Divergência sobre reserva remunerada motivou a nova decisão do ministro do STF
Sexta - 05/04/2024 às 12:17
PGR denuncia Augusto Aras por omissão sobte os atos golpistas de 8 de janeiro
A acusação de Anselmo Lopes contra o ex-procurador bolsonarista foi apresentada em um despacho protocolado em 25 de janeiro
Sexta - 16/02/2024 às 09:35
PF apura omissão de ex-comandantes do Exército e Aeronáutica em golpe de Estado
O relatório destaca a necessidade de investigar a postura de Freire Gomes e Baptista Júnior durante atos golpis de 8 de janeiro
Quinta - 15/02/2024 às 11:19
PF prende cúpula da Polícia Militar do DF por ação e omissão nos atos golpistas
A cúpula da PM é acusada de negligenciar a repressão ao vandalismo contra as sedes dos Três Poderes
Sexta - 18/08/2023 às 08:30
Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro
Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia
Terça - 11/07/2023 às 07:54
Documentos inéditos revelam como governo Bolsonaro tratou internamente a crise de Manaus
Atas de reuniões secretas registram a omissão do Ministério da Saúde, sob o comando do então general Eduardo Pazuello
Quinta - 09/02/2023 às 10:38
Moraes afasta governador do Distrito Federal por 90 dias
Ministro do STF citou descaso e omissão de Ibaneis Rocha
Segunda - 09/01/2023 às 07:15
Justiça Federal decide limitar honorários advocatícios por omissão da OAB-PI
De acordo com os advogados, a decisão correu por omissão da OAB-PI, que está sem acompanhar o caso desde o final de 2018
Quinta - 23/09/2021 às 06:13
Febraban emite nota em favor da democracia e critica omissão da Fiesp contra golpistas
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) assumiu a coordenação do processo de coleta de assinaturas
Quinta - 02/09/2021 às 21:17
Justiça pede a suspensão da contratação temporária de professores em Curralinhos
O promotor finaliza a recomendação advertindo que caso a recomendação não seja cumprida serão ajuizadas ações judiciais, por improbidade administrativa, por omissão
Segunda - 19/04/2021 às 16:02
TCU vê omissão da Saúde em pregão de seringas, enquanto importação mais cara era negociada
Processo foi aberto a partir de denúncia de que o ministério da Saúde foi omisso e dificultou a concorrência no pregão que fracassou, em 29 de dezembro.
Quarta - 20/01/2021 às 11:25
Marden Menezes denuncia omissão da polícia após a eleição em Milton Brandão
O deputado afirmou que os policiais se negaram a registrar Boletim de Ocorrência de agressão praticada contra o vice-prefeito eleito do município
Terça - 01/12/2020 às 15:18
MDER investiga se houve omissão em caso de criança vítima de estupro e grávida
A vítima está no sexto mês de gestação e morava com o estuprador na zona Leste de Teresina
Sábado - 29/08/2020 às 08:44
Mulheres piauienses vão reproduzir performance chilena para denunciar feminicídios
O ato acontece no sábado (21), em frente a Igreja São Benedito e vai denunciar ainda a omissão do Judiciário na apuração e condenação dos assassinos de mulheres no Piauí
Quarta - 18/12/2019 às 10:32
Governador discute proposta da União sobre Lei Kandir
Reunião foi convocado pelo ministro Gilmar Mendes, relator da Ação de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) para tentar conciliação
Terça - 03/12/2019 às 18:55
Juíza determina bloqueio de mais de R$ 1 milhão das contas do prefeito de Barro Duro
Ministério Público acusa prefeito de omissão no pagamento de títulos executivos emitidos pelo TCE-PI
Sexta - 01/11/2019 às 09:50
MPF aponta omissão do governo Bolsonaro no vazamento de petróleo no Nordeste
Ao TRF-5, procuradores do MPF argumentam que o governo Jair Bolsonaro não acionou devidamente o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC)
Segunda - 28/10/2019 às 18:54
PSTU acusa PT de omissão e conivência em homenagens de Mão Santa a Jair Bolsonaro
Para o PSTU, Wellington Dias deve ser responsabilizado caso a homenagem de Mão Santa e grupos empresariais à Bolsonaro seja confirmada
Sábado - 03/08/2019 às 11:02
PSTU acionará a Justiça contra homenagem de Mão Santa a Bolsonaro
"Bolsonaro e Mão Santa, com a omissão de Wellington e PT, querem fazer de Parnaíba um monumento à ditadura. Não deixaremos" diz nota no PSTU
Sexta - 02/08/2019 às 19:44
Ação questiona omissão do Congresso em regulamentar imposto sobre gran
imposto grandes fortunas ação ajuizada
Segunda - 06/04/2015 às 17:04
Namorado depõe sobre omissão e fuga
Com escoriações no rosto e braço e muito emocionado, Francisco Richard Morais, namorado da biomédic
Terça - 04/06/2013 às 13:06
Preso motorista de carreta que fugiu sem prestar socorro
motorista preso omissão socorro
Sábado - 30/06/2012 às 23:06
Moro ignora omissão do MP e Odebrecht fica preso
provas manipulação Marcelo Odebrecht
Quarta - 20/01/2016 às 13:01
Dudu propõe sinalização em estabelecimentos de saúde sobre omissão de socorro
Já sancionado como lei, o projeto alerta as pessoas sobre a importância da assistência
Quarta - 02/08/2017 às 12:08
Senado repercute massacre de trabalhadores em Colniza
Chacina de nove trabalhadores foi consequência da omissão do Estado
Quarta - 03/05/2017 às 11:05
Conselho do MP investiga omissão de promotores em casos de tortura em presídios
A investigação é uma resposta às denúncias apresentadas pela Pastoral Carcerária, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
Sábado - 05/11/2016 às 17:11
Contradições e omissão na CPI ameaçam mandato de Cunha
PMDB Petrobras Eduardo Cunha CPI Suíça
Quarta - 21/10/2015 às 00:10
TCE-PI bloqueia contas de 19 prefeituras por omissão de dados sobre Previdência
bloqueio das contas faz parte das medidas para intensificar a fiscalização nos municípios
Sexta - 16/09/2016 às 11:09
Menino de 8 anos é flagrado com arma na mochila após ameaçar colegas
Mãe vai responder, em liberdade, pelo crime de omissão de cautela
Sexta - 01/03/2019 às 19:03
A família de Denise Laiane denuncia omissão da polícia, após registro
Piauí Hoje
Quinta - 22/07/2010 às 04:07
Novo corregedor da Câmara assume sob suspeita de omissão de bens à Jus
Piauí Hoje
Quarta - 04/02/2009 às 03:02
DHPP vai investigar omissão da Delegacia da Mulher
Aretha Dantas teria tentado registrar queixa contra namorado, mas greve impediu
Sábado - 19/05/2018 às 12:05
Não cabe responsabilizar o Estado por omissão se não houve comprovação
Piauí Hoje
Domingo - 26/07/2009 às 04:07
Prefeitura de São Luis do Piauí divulga nota e nega omissão de socorro a uma garota
Prefeito e secretária negam omissão de socorro a uma garota por questões políticas
Quinta - 17/11/2016 às 02:11
Família de juiz denuncia omissão de socorro
Piauí Hoje
Domingo - 22/03/2009 às 04:03
OAB-PI alerta sobre omissão para violência contra os idosos
Quinta - 08/06/2017 às 20:06
Ministério Público abre investigação sobre omissão de socorro a jovem em São Luís do Piauí
Caso será investigado
Sexta - 18/11/2016 às 19:11
